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MPE quer saber quantos hotéis e pousadas continuam irregulares

05/11/2019

O Ministério Público de Sergipe (MPE), por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor, convocou o Corpo de Bombeiros na manhã desta terça-feira, 5, para uma audiência com o objetivo de apurar o cumprimento das normas de prevenção de combate a incêndio e pânico em vinte estabelecimentos comerciais da rede hoteleira de Aracaju. Como resultado do encontro, o MPE definiu um prazo de trinta dias para uma nova audiência de avaliação dos estabelecimentos identificados como irregulares.

22 hotéis e pousadas foram multados por falta de licença de incêndio.

De acordo com a promotora Euza Missano, o encaminhamento previsto para a próxima reunião prevê a notificação e até mesmo a interdição dos estabelecimentos que se mantiverem irregulares após a nova vistoria do Corpo de Bombeiros. “Demos um prazo de trinta dias para que o Corpo de Bombeiros apresente quais desses vinte há a necessidade de formulação de um projeto e o que mudou nesse período. Se houver regularização ou não, o MPE chamará todos, com possibilidade inclusive de ajuizamento de ação contra o estabelecimento irregular”, detalha a promotora.

Conforme Missano, a ação tem sido corriqueira e abrange não somente os hotéis e pousadas, mas todos os locais que abrigam concentração populacional. “O MPE tem feito uma verdadeira varredura em todos os estabelecimentos que abrigam consumidores, principalmente em locais de grande concentração de população em massa. Temos feito isso em hotéis, pousadas, casas de show, estádios de futebol”, explica.

Capitão Marcos, representante do Corpo de Bombeiros na audiência, informa que as tratativas determinadas na reunião serão acatadas pela equipe, que retornará com um novo relatório na audiência a ser realizada no dia 10 de dezembro. “Nesse prazo de trinta dias estaremos retornando aos hotéis e pousadas da Grande Aracaju para verificar as condições. Aqueles que estiverem dentro da norma, será emitido o atestado de regularidade, que é anual. Já aqueles que não buscarem a regularização, serão notificadas”, conclui.

por Daniel Rezende


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