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Comunidades quilombolas atendidas pelo Projeto Dom Távora debatem acesso às políticas públicas

25/05/2018

“Nossa meta é investir, até junho de 2018, o total de R$ 4.171.569,75 beneficiando 536 famílias quilombolas nas nove comunidades que apresentaram proposta ao Projeto Dom Távora”, disse o coordenador geral do projeto Delmo Naziazeno

Representantes de nove comunidades quilombolas de sete municípios sergipanos participaram do primeiro Encontro das Comunidades Quilombolas apoiadas pelo Projeto Dom Távora. O evento aconteceu esta terça-feira, dia 22, no auditório da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário (Emdagro), com objetivo de refletir sobre a trajetória das comunidades quilombolas no estado e orientar na adoção de estratégias de acesso às políticas públicas. O evento contou com a participação de representantes do Movimento Estadual de Quilombolas e da superintendência estadual do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), além de técnicos da Seagri e Emdagro.

O Projeto Dom Távora é uma ação do governo do Estado de Sergipe em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), com objetivo de contribuir para a redução da pobreza rural em 15 municípios sergipanos, mediante investimentos em negócios agropecuários e não agropecuários realizados por pequenos produtores. O projeto é executado por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri).

Segundo o presidente do Movimento Quilombola, Wellington Fontes Nascimento, em Sergipe existem 44 comunidades que se reconhecem como quilombolas, sendo que 31 já receberam certificação de reconhecimento pela Fundação Palmares. “As demais estão lutando para o processo de reconhecimento”, acrescentou.

Investimentos do Dom Távora

O coordenador geral do Projeto Dom Távora, Delmo Naziazeno, disse que essas comunidades são prioritárias. “Nove delas estão em nossa área de atuação e já tiveram projetos aprovados nos editais lançados pela Seagri para acesso aos recursos do Projeto Dom Távora: em Brejo Grande, comunidade Dom José Brandão de Castro, para implantação de unidade de beneficiamento de coco; Brejão dos Negros, para atividade de carcinicultura; comunidade Resina, atividade de pesca; município de Ilha das Flores, Bongue, para criação de galinhas caipira, atividade de turismo rural e bordado; no município de Canhoba, comunidade Caraíbas, atividade artesanal; em Simão Dias, Sítios Altos, criação de ovinos e galinha caipira; município Aquidabã, comunidade Mocambo, para produção agroecológica; e em Poço Verde, Lagoa do Junco, para implantação de ovinocultura, avicultura e apicultura”.

“Nossa meta é investir até junho de 2018 o total de R$ 4.171.569,75 beneficiando 536 famílias quilombolas nas nove comunidades que apresentaram proposta ao Projeto Dom Távora. Os recursos estarão bloqueados nas contas das associações e serão desbloqueados gradativamente na medida em que forem implementadas as ações, entre julho de 2018 a agosto de 2019 quando se encerra o Projeto”, detalhou Delmo.

Na abertura do encontro, a secretária da Agricultura, Rose Rodrigues, disse que conhece de perto a luta dos quilombolas. “Conheço bem a luta destas comunidades e gostaria de atender as 44 que se reconhecem quilombolas, mas temos um limite de atuação em 15 municípios do Dom Távora. Reconheço que os investimentos nas nove comunidades já é uma vitória, mas vou apresentar ao governador Belivaldo Chagas uma proposta de Acordo Internacional com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) para atender todas as comunidades quilombolas do estado”.

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Rose Rodrigues surpreendeu a todos no evento com o anúncio de contratação de um representante das comunidades quilombolas para trabalhar diretamente na assessoria aos projetos voltados para as comunidades tradicionais. “Informo, em primeira mão, que iremos contratar o quilombola Wellington Fontes dos Santos como assessor para o encaminhamento das demandas quilombolas dentro do Projeto Dom Távora. "Wellington vai representar os quilombolas dentro da secretaria. Não podemos construir políticas públicas sem a presença do sujeito de direito, e ninguém melhor que ele para ser interlocutor das comunidades na realização das ações", destacou a secretária.

Ela também informou da realização de Acordo de Cooperação Técnica a ser firmado com os estado do Maranhão, Bahia, Minas, Ceará. O documento será assinado dia 31 de maio, em Minas Gerais, com o objetivo de viabilizar a troca de experiências entre estes estados em relação às ações de regularização fundiária e inclusão produtiva para as comunidades tradicionais e povos quilombolas.

Representação

“Fico feliz com o convite da secretária para participar da assessoria ao Projeto Dom Távora. Agradeço à coordenação do movimento pela indicação de meu nome e vejo isso como uma resposta à luta de todo nosso povo. Tudo que estamos conquistando hoje junto aos governos federal e estadual é fruto de uma luta de muitos irmãos que derramaram sangue, que dedicaram a vida”, disse Wellington Fontes nascimento, conhecido como Wellington Quilombola, representante do Movimento Quilombola que agrega todas as comunidades sergipanas.

Wellington foi um dos palestrantes do encontro e falou sobre a trajetória do movimento em Sergipe. Ele destacou as fases de criação do movimento e da Federação dos Quilombolas, as várias ocupações no Incra, a conquista da Portaria de 2016 do Incra que inclui os territórios quilombolas como área de atuação daquela instituição e as primeiras liberações de recursos federais.

Atuação do Incra

Convidada a fazer palestra no evento, a chefe da Divisão Fundiária da Superintendência Regional do Incra/SE, Sany Mota, falou dos avanços conquistados pelas comunidades quilombolas. “Sergipe tem 31 comunidades quilombolas reconhecidas de 2003 até hoje. Considero a Portaria 175 de 19 de abril de 2016 como um marco histórico para os quilombolas quando a presidente nacional do Instituto, Lúcia Falcón, assinou esse documento possibilitando que os territórios quilombolas fossem atendidos com as políticas da instituição.

Sany relatou que hoje os quilombos têm acesso às políticas implementadas pelo Incra como Pronera, Programa Nacional de Habitação, Declaração de Aptidão ao Pronaf, além do acesso aos serviços de assistência técnica e projetos para infraestrutura básica, Terra Sol, Terra Forte para agroindústria e Manejo Florestal.

 

 

 

 

 

 

 

Fonte:ASN


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